Departamento Pessoal Eficiente

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Contrato nulo. Horas extras.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Ação de oposição

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça retoma, a partir de amanhã (19), a realização do projeto O Despertar Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil

Prescrição intercorrente no processo trabalhista: (in)Aplicabilidade para sentenças prolatadas antes da reforma

Por Marcos Roberto Hasse.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.